Resultados: 22

Gasto Social Federal: uma análise da execução orçamentária de 2010

Chaves, Jose Valente; Ribeiro, José Aparecido Carlos.

Com o objetivo de analisar a execução orçamentária federal do exercício de 2010, destacando a trajetória dos gastos de ministérios e outros órgãos sociais. Os recursos aplicados nos programas e ações a cargo desses órgãos serão aqui abordados sob três enfoques. Desse modo os estudos realiz...

Fatores Socioeconômicos, Política Pública

Texto completo

Glossário temático: banco de preços em saúde

Brasil. Ministério da Saúde.

Publicações Seriadas, Terminologia como Assunto, Sistemas de Informação em Saúde

O Acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectural relacionados ao comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil

Souza, André de Mello e.

Discute as principais implicações do TRIPS para a saúde pública no Brasil. Examina os efeitos do acordo para o programa nacional da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). Apresenta o contencioso com os Estados Unidos na OMC relativo à legislação brasileira de patentes. Trata dos esforço...

Texto completo

Critérios de justiça distributiva em saúde

Nogueira, Roberto Passos.

Discute as diferentes concepções sobre critérios distributivos em saúde com base na equidade. Analisa a conformação histórica da seguridade social no Brasil e dos ideais de igualdade e universalidade de acesso e integralidade da assistência defendidos pelo movimento sanitário nos anos 1980, os q...

Texto completo

Epidemiologia das doenças negligenciadas no Brasil e gastos federais com medicamentos

Garcia, Leila Posenato; Magalhães, Luis Carlos Garcia de; Aurea, Adriana Pacheco; Santos, Carolina Fernandes dos; Almeida, Raquel Filgueiras de.

Avalia a situação epidemiológica das doenças negligenciadas com maior ocorrência no Brasil. Analisa os gastos do governo federal com medicamentos para o tratamento dessas morbidades. Identifica os fármacos, formas farmacêuticas e seus respectivos custos, no período 2005-2008....

Texto completo

Gastos com a política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda

Castro, Jorge Abrahão de; Mostafa, Joana; Souza, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de.

Auxilia na compreensão do círculo virtuoso desencadeado pela política social e seu consequente gasto público, considerado como o elemento central do processo que está dessencadeando um novo padrão de acumulação sob o comando do Estado, a partir da segunda metade dos anos 2000....

Texto completo

Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos

Cunha, Alexandre dos Santos.

Analisa a confusão existente entre os atores e as funções que estes desempenham na gestão do setor de saneamento básico, permitindo a proposição de uma série de novos desenhos institucionais para a prestação desses serviços públicos. Ao final, propõe uma pauta de pesquisa que enfrente as rel...

Texto completo

Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social.

Silveira, Fernando Gaiger; Ferreira, Jhonatan.

Apresenta indicadores de equidade fiscal no Brasil e as tendências recentes da intervenção redistributiva do Estado brasileiro, na qual a regressividade do sistema tributário tem sido compensada pela progressividade do gasto social, notadamente com educação e saúde públicas e as despesas previden...

Texto completo

Desigualdade de transplantes de órgãos no Brasil: análise do perfil dos receptores por sexo e raça ou cor

Marinho, Alexandre; Cardoso, Simone de Souza; Almeida, Vívian Vicente de.

Trata do perfil dos transplantados e do problema das desigualdades no acesso aos transplantes de órgão no Sistma Nacional de Transplantes (STN) do Sistma Único de Saúde (SUS). A equidade nos procedimentos relacionados com trnsplantes de órgãos no Brasil recebe garantias constitucionais. Sob o ponto...

Texto completo

Brasil, América Latina e Caribe: avaliação de eficiência em sistemas de saúde

Marinho, Alexandre; Cardoso, Simone de Souza; Almeida, Vívian Vicente de.

Avalia a eficiência na provisão de serviços de saúde no Brasil em comparação com os países da América Latina e do Caribe. Estima em que medida podem servir para a representação de um serviço de saúde eficiente, dado o gasto per capita com saúde, variáveis tais como: esperança de vida ao na...

Texto completo